Recurso ordinário. Ação anulatória.

Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.

Recurso de revista. Professor universitário.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.

Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.

Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.

Horas extraordinárias. Valores pagos. Abatimento. Limite.

Suspensão. Contrato de trabalho. Percepção. Auxílio-doença. Prazo prescricional. Contagem.

Direito Civil. Responsabilidade Civil Objetiva.

Tomador de serviço. Subordinação jurídica do prestador. Necessidade. Terceirização. Requisitos.

Pedidos para participação em concurso vencido são negados

Bafômetro não é inconstitucional

A magistrada ponderou ainda que a alteração ao CTB se deu de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público.

4ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamento

O município de Camapuã ingressou com apelação contra sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido da ação de obrigação de fazer ajuizada pela paciente V.A.Z.

Motorista acusado de furto ganha direito a indenização

O motorista foi acusado pela ré de furtar objetos da sua casa, no Lago Sul.

Estado custeará tratamento de idoso com osteoporose

Sentença de primeiro grau obrigou o Estado a arcar com as despesas do medicamento Aclasta.

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões